Projeto de financiamento deve passar pelas comissões

Embora o presidente da Câmara de Natal, vereador Albert Dickson (PP), tenha afirmado que o projeto de autorização do empréstimo de R$ 104 milhões da Prefeitura tramitaria em regime de urgência, o rito inicial adotado pela proposta foi o convencional, com o envio da matéria para as comissões. Ontem, através da Assessoria de Imprensa, o presidente informou que o projeto foi remetido para Comissão de Constituição e Justiça. O trâmite completo nas comissões deverá durar 40 dias, conforme o próprio regimento da Casa.
Adriano AbreuVereadores não definiram se vão acatar o pedido de urgênciaVereadores não definiram se vão acatar o pedido de urgência

No entanto, para hoje, quando o Legislativo se reúne pela primeira vez após a entrega do pedido de autorização de empréstimo, há expectativa que os líderes, capitaneados pelo próprio presidente da Câmara, possam dispensar a tramitação do projeto.

Alguns vereadores defendem que a votação, mesmo em regime de urgência, ocorra apenas após a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, comparecer à Câmara para explicar tecnicamente o projeto. “O prefeito fez o gesto político, mas é preciso a secretária ir a Câmara e explicar tecnicamente, inclusive sobre o endividamento, a capacidade de pagamento da Prefeitura e dirimir qualquer dúvida”, disse o vereador Júlio Protásio. Na última quinta-feira, quando esteve na Câmara para entregar, o prefeito Carlos Eduardo pediu urgência na tramitação do projeto. Ele disse que, caso a Câmara agilize a votação, nos próximos dez dias assinará a ordem de serviço.

A autorização de empréstimo é no valor de R$ 104 milhões que serão contraídos com a Caixa Econômica Federal. O chefe do Executivo entregou pessoalmente o projeto de lei ao Legislativo. Ele fez uma exposição da proposta no plenário da Câmara e ressaltou que, com aprovação do empréstimo, a ordem de serviço para as obras será dada em dez dias, com prazo de conclusão até maio do próximo ano. 

Os projetos apresentados pelo prefeito são referentes a contrapartida de obras da Copa, envolvendo acessibilidade, meio ambiente e mobilidade. Há solicitação de R$ 70 milhões para as obras da Copa e outra solicitação de R$ 34 milhões que é a contrapartida para projeto voltado à mobilidade urbana.

Fonte Tribuna do Norte