Para presidente do grupo, depoimentos não foram "esclarecedores"; ele busca detalhes das ações na Justiça envolvendo governo e empresas
"Parece que estão todos blefando quando dizem que querem resolver o problema", disse Luersen
Curitiba - A nova chefe da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Jozélia Nogueira, faltou na reunião de ontem da CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Ela deveria compor a trinca de depoimentos dos responsáveis por defender o Estado nas ações judiciais que tratam das concessões de pedágio, mas alegou "compromissos anteriores" e agora será convocada para depor na semana que vem. Existem 183 demandas na Justiça opondo usuários das rodovias, o governo do Paraná e as concessionárias.
Foram ouvidos separadamente os ex-procuradores gerais Júlio César Cardozo Zem (esteve no cargo até semana passada, quando desistiu da função e foi substituído por Jozélia) e Sérgio Botto de Lacerda (à frente da PGE na gestão Roberto Requião, do PMDB). Zem confirmou que as ações que geram mais atrito entre as partes do contrato, como a 7.929/2005 (do governo passado, que pede a nulidade dos aditivos de 2000 e 2002), estão suspensas para facilitar "a negociação de um acordo" entre o Estado e as empresas de pedágio. "Não houve desistência das ações pela PGE", garantiu Zem.
Botto de Lacerda afirmou que, desde sua saída do comando da PGE, em 2007, ele deixou de acompanhar as ações judiciais referentes a esse tema. Ao todo, o Estado é autor de menos de 20 ações judiciais envolvendo o pedágio. A maior parte é das concessionárias (101), do Ministério Público ou de usuários das rodovias, mas ele figura em todos os processos como parte interessada. Lacerda insistiu numa tese inaugurada pelo procurador da República Diogo Castor de Mattos, que defende mais envolvimento da União na fiscalização das concessões no Paraná.
"Não é possível que o Paraná seja penalizado pela omissão federal. A União parece que esqueceu que as rodovias são suas", reclamou Lacerda. Ele e Zem foram ouvidos em momentos separados e, na opinião do presidente da CPI do Pedágio, Nelson Luersen (PDT), deixaram a desejar: "Fiquei decepcionado, pois diziam que eles tinham coisas para revelar". "Não foi esclarecedor. Menos de 10% das ações são movidas pelo governo, ou tem a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER, responsável pela fiscalização). Parece que estão todos blefando quando dizem que querem resolver o problema", afirmou Luersen.
Foram ouvidos separadamente os ex-procuradores gerais Júlio César Cardozo Zem (esteve no cargo até semana passada, quando desistiu da função e foi substituído por Jozélia) e Sérgio Botto de Lacerda (à frente da PGE na gestão Roberto Requião, do PMDB). Zem confirmou que as ações que geram mais atrito entre as partes do contrato, como a 7.929/2005 (do governo passado, que pede a nulidade dos aditivos de 2000 e 2002), estão suspensas para facilitar "a negociação de um acordo" entre o Estado e as empresas de pedágio. "Não houve desistência das ações pela PGE", garantiu Zem.
Botto de Lacerda afirmou que, desde sua saída do comando da PGE, em 2007, ele deixou de acompanhar as ações judiciais referentes a esse tema. Ao todo, o Estado é autor de menos de 20 ações judiciais envolvendo o pedágio. A maior parte é das concessionárias (101), do Ministério Público ou de usuários das rodovias, mas ele figura em todos os processos como parte interessada. Lacerda insistiu numa tese inaugurada pelo procurador da República Diogo Castor de Mattos, que defende mais envolvimento da União na fiscalização das concessões no Paraná.
"Não é possível que o Paraná seja penalizado pela omissão federal. A União parece que esqueceu que as rodovias são suas", reclamou Lacerda. Ele e Zem foram ouvidos em momentos separados e, na opinião do presidente da CPI do Pedágio, Nelson Luersen (PDT), deixaram a desejar: "Fiquei decepcionado, pois diziam que eles tinham coisas para revelar". "Não foi esclarecedor. Menos de 10% das ações são movidas pelo governo, ou tem a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER, responsável pela fiscalização). Parece que estão todos blefando quando dizem que querem resolver o problema", afirmou Luersen.
Folha web
Douglas Fabrício (PPS), relator da CPI, se mostrou mais satisfeito com a exposição dos ex-procuradores. "Botto mostrou um caminho que pode ser seguido pela comissão de inquérito, que é discutir a questão federal. Nos últimos 15 anos as rodovias estão por conta do Paraná e a União, dona da maioria das estradas, não tem cumprido o seu papel", avaliou.
Douglas Fabrício (PPS), relator da CPI, se mostrou mais satisfeito com a exposição dos ex-procuradores. "Botto mostrou um caminho que pode ser seguido pela comissão de inquérito, que é discutir a questão federal. Nos últimos 15 anos as rodovias estão por conta do Paraná e a União, dona da maioria das estradas, não tem cumprido o seu papel", avaliou.
